O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável pela investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o caso ser retirado da alçada do ministro Dias Toffoli. A mudança ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar a redistribuição do processo, que foi acolhida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A Operação Sem Desconto, que apura irregularidades bilionárias relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados, está paralisada desde junho. A investigação foi deflagrada em abril e já resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Com a redistribuição do caso para Mendonça, os investigadores aguardam definições sobre a competência para evitar a anulação de diligências.
As apurações indicam que associações e sindicatos de aposentados atuaram em conjunto com integrantes do INSS para realizar os descontos irregulares. O INSS estima que cerca de R$ 3,3 bilhões são necessários para ressarcir os aposentados lesados. A continuidade das investigações é crucial para esclarecer as responsabilidades e garantir a reparação dos afetados.
