O mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º) e se baseou em sua conduta durante os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, onde foi filmado insultando o ministro Alexandre de Moraes enquanto se sentava em uma cadeira da Corte.
No vídeo que circulou nas redes sociais, Oliveira proferiu ofensas ao ministro, afirmando que a cadeira era do "Xandão" e que o povo "manda". O julgamento do caso estava em andamento desde o final de junho, com Moraes propondo a condenação por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Além da pena de prisão, o mecânico também foi condenado a pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
Os advogados de Oliveira argumentaram pela sua absolvição, alegando falta de provas que comprovassem sua adesão a qualquer associação criminosa. Em seu depoimento, o mecânico admitiu ter se sentado na cadeira do STF, mas afirmou que não tinha conhecimento de que as imagens estavam sendo transmitidas e que seu ato foi uma "brincadeira". A análise do caso deve ser concluída até 5 de agosto, a menos que haja pedidos de vista ou destaque para julgamento presencial.
