O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 20 de maio, novas diretrizes para a Educação a Distância (EAD) no Brasil, com o objetivo de garantir a qualidade das graduações e regulamentar um setor que cresce rapidamente. As mudanças visam equilibrar a oferta de cursos EAD e presenciais, que quase atingiram o mesmo número de matrículas.
Entre as principais alterações, destaca-se a exigência de que nenhum curso seja 100% online. A nova norma determina que pelo menos 20% da carga horária deve ser cumprida presencialmente ou por atividades síncronas, como aulas ao vivo. Além disso, as avaliações deverão ser realizadas em formato presencial.
Outra inovação é a criação da modalidade semipresencial, que abrange cursos que combinam atividades online com exigências presenciais, como estágios e práticas laboratoriais. Cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidos exclusivamente de forma presencial, enquanto outras graduações nas áreas de saúde e licenciaturas poderão ser tanto presenciais quanto semipresenciais.
Os polos de EAD, que são espaços das universidades fora do campus principal, também terão que atender a critérios técnicos específicos, garantindo infraestrutura adequada, como tecnologia e laboratórios, para os estudantes. Essas medidas visam melhorar a qualidade do ensino e assegurar um padrão mínimo para a formação dos alunos.