Nos primeiros seis meses de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência para mulheres, crianças e adolescentes em situação de risco, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tempo médio para a concessão dessas medidas foi de apenas dois dias, metade da média nacional de quatro dias. No entanto, os dados do Mapa Nacional da Violência Contra a Mulher revelam que 74% das mulheres não solicitaram proteção e 67% afirmam ter pouco conhecimento sobre esse mecanismo legal essencial para garantir sua integridade física e psicológica.
Diante desse cenário preocupante, a Justiça de 1º grau do Maranhão definiu como prioridade para o biênio 2024-2026 o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as ações estão a priorização de processos de feminicídio e violência doméstica, além da criação de frentes especializadas para triagem e realização de audiências. Durante a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, foram promovidas diversas audiências e decisões, reforçando o compromisso da Justiça com a celeridade dos processos.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher/TJMA), estruturou frentes de acompanhamento processual. Até junho, foram analisados 50 processos de feminicídio e realizados 5.883 julgamentos relacionados à violência doméstica. A Justiça maranhense destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher requer uma atuação integrada e contínua para garantir a efetividade da proteção às vítimas em situações de alta sensibilidade social.
