O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que visam valorizar as festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como uma manifestação da cultura nacional, enquanto o PL 4.187/2024 institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music, gênero musical originado na Bahia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do carnaval como uma expressão cultural que influencia diversas outras culturas ao redor do mundo.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros e parlamentares, Menezes enfatizou a necessidade de garantir orçamentos adequados para a cultura, já que o investimento atual representa menos de 1% do total. A deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto sobre o carnaval, ressaltou o impacto econômico da festa, afirmando que a proteção legal do carnaval carioca é essencial para o apoio institucional e a captação de recursos.
O Axé Music, que surgiu na Bahia na década de 1980, é uma fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada, e é uma parte fundamental do carnaval baiano. A escolha do dia 17 de fevereiro para celebrar o gênero remete ao lançamento da música "Fricote", de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do Axé. A deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), relatora do projeto sobre o Axé Music, destacou a diversidade cultural que o gênero representa e seu papel na economia do país.
