O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.189, que estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 7 de setembro de 2023. A proposta, originada do projeto de lei 4.187/2024, foi apresentada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e aprovada pelo Senado em julho, com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
A escolha da data remete a um domingo de carnaval de 1985, considerado um marco para o gênero musical axé, que emergiu na Bahia e se consolidou nas décadas de 1980 e 1990. O axé-music é uma fusão de ritmos como samba-reggae, frevo e ijexá, e se tornou uma importante expressão cultural brasileira.
Em seu relatório, a senadora Augusta Brito destacou a relevância do axé na valorização da diversidade cultural e no resgate das raízes afrodescendentes. Ela enfatizou que o gênero não apenas proporciona entretenimento, mas também atua como um vetor de inclusão social e econômica, especialmente na Bahia, onde o carnaval de 2024, com forte presença da axé-music, gerou cerca de R$ 2 bilhões e mais de 60 mil empregos temporários, além de uma ocupação hoteleira superior a 95% durante o evento.
A senadora também ressaltou que o termo 'axé', oriundo da língua iorubá, simboliza força e energia vital, refletindo a potência cultural e identitária desse gênero musical, que está profundamente ligado às tradições afro-brasileiras.
