O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de um processo para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta à tarifa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros. O Itamaraty acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá 30 dias para analisar a possibilidade de adotar medidas equivalentes. Assim que o pedido for formalmente recebido, o Brasil comunicará a decisão ao governo americano — o que deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (29).
A sobretaxa sobre exportações brasileiras entrou em vigor no último dia 6 de agosto, após anúncio feito por Trump em julho, em carta enviada ao governo brasileiro. Segundo o presidente americano, a decisão estaria relacionada às investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e a tentativa de golpe em 2023. A Lei de Reciprocidade, sancionada por Lula em abril, autoriza o País a reagir a ações unilaterais de outros governos ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade nacional.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o mecanismo busca “defender o interesse nacional”, com contramedidas capazes de reduzir perdas econômicas sem gerar custos desproporcionais. As respostas contra os EUA podem incluir imposição de tarifas, taxas extras ou restrições sobre importações de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual.
