O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira (6), três terras indígenas no Ceará, durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que ocorreu em Brasília com a participação de cerca de 5 mil representantes de aproximadamente 100 povos. As terras homologadas são a Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas, com Lula destacando que o reconhecimento das áreas ancestrais visa devolver a autonomia aos povos originários.
Com esta ação, o total de terras indígenas homologadas desde o início de 2023 chega a 16, superando a meta de 14 estabelecida durante o período de transição do governo. O Palácio do Planalto informou que as novas homologações estão alinhadas ao acordo de cooperação técnica firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará, sendo a última etapa do processo de demarcação.
Em seu discurso, Lula elogiou a resistência dos povos indígenas frente à morosidade dos processos de demarcação, ressaltando a importância de aproveitar o momento atual para garantir seus direitos. A ministra Sônia Guajajara e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, também destacaram a relevância das homologações, considerando-as um avanço nas políticas indigenistas do governo.
As terras homologadas são habitadas por diferentes etnias: a Terra Indígena Tremembé de Queimadas, com cerca de 290 indígenas, localiza-se em Acaraú; a Pitaguary, que abriga 2.940 indígenas, se estende por Maracanaú, Pacatuba e Maranguape; e a Lagoa Encantada, com 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, está situada em Aquiraz.
