O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dividir a proposta de regulação das redes sociais em dois projetos distintos, que serão enviados ao Congresso na próxima semana. Um projeto se concentrará na proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, enquanto o outro abordará questões econômicas relacionadas às grandes empresas de tecnologia. O governo adiou o envio para aguardar a votação de um projeto que protege menores nas redes sociais e planeja um evento formal para o lançamento das propostas.
As propostas discutidas incluem a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, que terá a responsabilidade de fiscalizar e sancionar as plataformas digitais. Entre as medidas previstas, estão a suspensão provisória dos serviços por até dois meses sem necessidade de decisão judicial e sanções financeiras para empresas que não cumprirem as regras. As plataformas também deverão ter representação legal no Brasil e oferecer atendimento ao consumidor.
O governo considera que este é um momento oportuno para avançar na regulação das redes sociais, especialmente em meio à crescente tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos. No entanto, integrantes da oposição e do centro político alertam que o foco deve ser apenas na questão da adultização, em vez de ampliar a discussão sobre a regulação das redes sociais. As novas propostas refletem uma tentativa do governo de responder às preocupações sobre segurança online e proteção dos usuários.
