O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta segunda-feira, 18, a urgência da regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo o petista, a falta de leis rígidas para garantir a proteção de crianças e adolescentes na internet mantém a sociedade ‘sob constante ameaça’. ‘Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público’, declarou Lula ao lado do presidente do Equador, Daniel Noboa, em visita a Brasília.
A fala de Lula ocorre em meio a uma indignação nacional contra a sexualização de menores de idade na internet, prática que ganhou notoriedade após uma denúncia do youtuber Felca contra o influenciador Hytalo Santos, que está preso na Paraíba por exploração sexual infantil e tráfico humano. O governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais, com expectativa de apresentação ainda nesta semana, conforme anunciou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Se aprovada, esta proposta será a terceira tentativa do governo para regular as big techs, após dois projetos anteriores que não avançaram no Congresso. O novo texto, elaborado pelo Ministério da Justiça, deve estabelecer regras gerais sobre moderação de conteúdo ilícito e controle de idade dos usuários, além de fortalecer a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para fiscalizar as normas impostas às plataformas digitais.
