O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a enfatizar a importância da regulação das redes sociais em 18 de agosto, durante a visita de Estado do presidente do Equador, Daniel Noboa. Lula alertou sobre a “urgência” do tema, afirmando que as sociedades estão sob constante ameaça sem a regulação das big techs. Ele destacou que as redes sociais não podem ser um espaço sem leis, onde se pode incitar ódio e violência impunemente.
O presidente também abordou a exploração sexual de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, considerando-a uma “imposição moral” que deve ser enfrentada pelo poder público. A discussão sobre a regulação das big techs ganhou força após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exposição de menores nas redes sociais, levando o Congresso Nacional e o governo a buscarem soluções para proteger essa população vulnerável.
Nesta semana, o governo Lula deve apresentar um projeto de lei visando regulamentar as plataformas digitais. Além disso, a Câmara dos Deputados analisará o Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, que busca abordar questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet. Essas iniciativas refletem um esforço crescente para garantir um ambiente digital mais seguro e responsável.
