O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, respondeu neste sábado (2) às declarações do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em entrevista à revista Exame, Noronha afirmou que 'lei não se discute, se cumpre', o que gerou a reação de Farias, que defendeu a soberania nacional e a Constituição Federal.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Farias destacou que o artigo 1º, inciso I da Constituição fala sobre a soberania do Brasil, enfatizando que o país não aceita chantagens contra suas instituições, incluindo o STF. O deputado é autor de uma ação cautelar no STF que visa impedir que bancos brasileiros apliquem as sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes.
Na ação, Farias solicita que nenhuma instituição financeira brasileira execute ou dê eficácia às restrições da Lei Magnitsky, argumentando que isso representaria uma 'transferência de soberania' incompatível com a Constituição. Ele ainda criticou a possibilidade de que 'colaboracionistas' atuem por medo ou complexo de inferioridade, referindo-se à postura de alguns setores diante das pressões externas.
A polêmica em torno da Lei Magnitsky e suas implicações para a soberania brasileira continua a gerar debates acalorados, com Farias se posicionando firmemente contra qualquer medida que considere uma ameaça à autonomia do país.
