O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, anunciou a apresentação de um projeto de lei nesta sexta-feira (1º) que visa incluir o crime de "alta traição à pátria" no Código Penal brasileiro. A iniciativa surge em resposta às ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem buscado apoio do governo dos Estados Unidos para influenciar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de Lindbergh é vista como uma reação à articulação de Eduardo, que, segundo aliados do governo Lula, teria contribuído para a imposição de tarifas elevadas às exportações brasileiras por parte do ex-presidente Donald Trump. Eduardo Bolsonaro está sob investigação por sua suposta participação na articulação de sanções contra autoridades brasileiras, o que motivou a criação do novo tipo penal.
O projeto estabelece penas de reclusão de 20 a 40 anos, além da perda de cargo público, para condutas como a articulação de sanções estrangeiras, o fornecimento de informações a governos hostis e o estímulo a intervenções militares externas. Lindbergh argumenta que a proposta visa preencher uma lacuna no ordenamento jurídico e proteger os fundamentos constitucionais do Brasil em um contexto de crise diplomática.
Inspirado em um artigo do Código Penal Militar, que já prevê punições para quem se alinha a governos estrangeiros com o intuito de gerar conflitos, o novo projeto não terá efeito retroativo, ou seja, não se aplicará a crimes já cometidos. Lindbergh enfatiza a necessidade de uma resposta legislativa proporcional diante das ameaças à soberania nacional.
