Um pedido protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicita a suspensão da licitação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para a compra de 750 iPhones, estimada em R$16 milhões ao longo de cinco anos. A abertura da licitação, ocorrida em 18 de agosto, é alvo de críticas por não apresentar justificativas claras sobre a quantidade de aparelhos e a escolha de um modelo considerado caro. O MPMS, por sua vez, argumenta que a aquisição é essencial para sua estrutura funcional, que conta com 943 servidores e 256 membros, e que a escolha do iPhone se baseia em critérios técnicos e de segurança da informação.
O edital da licitação prevê que os smartphones adquiridos sejam do modelo iPhone 16, com pelo menos 256 GB de armazenamento interno, e inclui pacotes de dados com acesso à internet ilimitada. O MPMS justifica que o número elevado de aparelhos visa atender às necessidades operacionais do órgão, que tem enfrentado desafios na proteção de dados sensíveis e na continuidade dos serviços institucionais. Além disso, a instituição destaca que a escolha pelo sistema iOS é resultado de quase uma década de desenvolvimento de aplicativos específicos para essa plataforma.
As implicações dessa licitação vão além da questão financeira, levantando debates sobre a transparência na gestão de recursos públicos e a necessidade de justificar gastos em tempos de contenção orçamentária. O CNMP agora analisará o pedido e poderá determinar se a licitação deve ser suspensa ou se o MPMS deverá apresentar mais esclarecimentos sobre suas decisões. A situação reflete um momento crítico para o MPMS, que busca equilibrar inovação tecnológica e responsabilidade fiscal.
