Na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, o legislativo brasileiro aprovou um projeto que visa aumentar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. No entanto, a proposta gera controvérsias, uma vez que muitos argumentam que não é necessário criar uma agência específica para fiscalizar o cumprimento da lei, comparando-a à criminalização do homicídio, que não requer uma supervisão especial. Essa discussão sobre a criação de uma agência pode ter implicações significativas na maneira como as políticas de proteção à infância são implementadas e monitoradas nas plataformas digitais.
Legisladores aprovam projeto para proteger crianças nas redes digitais
