O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, nesta sexta-feira (22), suspender as fianças de R$ 25 milhões impostas a Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e Mário Gomes, do grupo Fast Shop. Ambos poderão permanecer em liberdade, conforme informações divulgadas pela defesa de Oliveira. A decisão da juíza Carla Rahal foi baseada na avaliação de que o valor da fiança era abusivo, considerando a renda anual do empresário, que é cerca de um quinto do montante estipulado.
Oliveira e Gomes estão em liberdade desde 15 de agosto, quando o Ministério Público de São Paulo concluiu que não representavam risco às investigações da Operação Ícaro. Eles estão envolvidos em um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado, onde suas empresas obtiveram créditos indevidos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema, que envolveu fraudes contábeis, foi liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que permanece preso e recebeu mais de R$ 1 bilhão em propinas.
Apesar da suspensão das fianças, o Ministério Público afirma que as investigações continuarão. O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) está comprometido em apurar todos os envolvidos no esquema, ressaltando a gravidade das fraudes e o impacto econômico gerado por essas ações ilícitas. A decisão judicial reflete uma tentativa de equilibrar a justiça com a necessidade de responsabilização dos envolvidos em corrupção.
