A desembargadora Carla Rahal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a fiança de R$ 25 milhões imposta ao empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, nesta sexta-feira, 22. A decisão liminar foi tomada em resposta a um pedido da defesa, que argumentou que o valor era desproporcional e que a fiança havia sido imposta sem solicitação do Ministério Público. A suspensão impede que Oliveira retorne à prisão enquanto o tribunal analisa a questão.
A fiança foi determinada pelo juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo, sem um pedido formal do Ministério Público. A desembargadora destacou que a fundamentação para a imposição da fiança foi genérica e não especificou as condutas imputadas ao empresário. Além disso, ela ressaltou que a capacidade financeira da Ultrafarma não deve ser confundida com a situação econômica pessoal de Oliveira.
Sidney Oliveira já havia sido preso por cinco dias na Operação Ícaro, que investiga propinas bilionárias na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Após sua prisão temporária, ele foi transferido para o regime domiciliar com tornozeleira eletrônica e teve seu passaporte apreendido. A decisão da desembargadora pode ter implicações significativas para o andamento do processo e para a situação legal do empresário.
