A Justiça Federal suspendeu, por meio de uma liminar, a ordem de paralisação da Moratória da Soja, determinada há uma semana pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu ao pedido da Abiove, associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas, nesta segunda-feira (25). A moratória, assinada em 2006, busca proteger a floresta amazônica ao impedir que traders de soja comprem de produtores que tenham desmatado áreas na região após julho de 2008.
A decisão do Cade, tomada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, previa a suspensão do acordo e uma investigação sobre os signatários da moratória. Segundo o Cade, o pacto constituía um acordo anticompetitivo que prejudicava a exportação de soja. A liminar também suspendeu a previsão de multa por descumprimento da ordem, que havia sido estipulada em dez dias após o último dia 19.
A decisão do Cade gerou divisões no setor agrícola, com produtores de soja e indústrias divergindo sobre a moratória. A situação se intensificou após denúncias feitas pela Aprosoja-MT e solicitações do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados. O desdobramento dessa suspensão pode impactar as práticas de produção e exportação de soja no Brasil, além de acirrar o debate entre ambientalistas e o setor produtivo.
