Um varredor de rua em Brasília obteve vitória na Justiça após ser demitido por reclamar de discriminação religiosa no trabalho. A empresa Valor Ambiental, responsável pela limpeza urbana no Distrito Federal, foi condenada a pagar R$ 15 mil ao trabalhador, que é adepto da umbanda e relatou ter sofrido xingamentos e preconceito por parte de colegas. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), proferida no dia 23 de outubro, reconheceu a prática de racismo religioso no ambiente de trabalho.
A procuradora Danielle Olivares Corrêa, coordenadora nacional da promoção da igualdade de oportunidades, destacou a importância da decisão como um exemplo para outras vítimas de discriminação. Segundo ela, o preconceito pode se manifestar de diversas formas, incluindo piadas e estigmatização, e pode resultar em isolamento social dentro do ambiente profissional. Olivares enfatizou a necessidade de políticas internas nas empresas para combater o racismo e promover a diversidade.
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, até julho de 2023, foram registradas 515 denúncias de discriminação no trabalho, incluindo casos relacionados a religiões de matriz africana. A procuradora incentivou as vítimas a denunciarem situações de preconceito, seja por meio de canais institucionais ou em delegacias, e ressaltou a importância da coleta de provas testemunhais para fundamentar os processos. A Lei nº 9.029, de 1995, proíbe toda forma de discriminação racial nas relações de trabalho, e empregadores que não adotarem medidas preventivas podem enfrentar sanções legais.
