Em 23 de julho de 2025, a Justiça acolheu a exceção de suspeição apresentada por D’Artagnan Costamilan contra o juiz Fernando Oliveira Samuel, resultando na nulidade do recebimento da denúncia e de todos os atos processuais da Ação Penal nº 5565138-02.2023.8.09.0044. A decisão foi fundamentada na ausência de imparcialidade do magistrado, que tinha uma relação conflituosa com o réu e já havia se declarado suspeito em outros processos relacionados a ele.
D’Artagnan, denunciado por 75 crimes, incluindo uso de documento falso e corrupção ativa, é acusado de liderar um esquema de fraudes em Formosa, utilizando seu poder financeiro para corromper agentes públicos. As investigações revelaram que ele teria manipulado vereadores para obter vantagens pessoais em detrimento do interesse público.
Com a anulação do processo, um novo juízo deverá reavaliar a admissibilidade das acusações contra D’Artagnan. Essa reavaliação não apenas impacta o futuro do empresário, mas também levanta preocupações sobre a imparcialidade do sistema judicial e a necessidade de garantir que casos semelhantes sejam tratados com a devida neutralidade.
