Juíza dos EUA suspende políticas de deportação acelerada de Trump

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu na sexta-feira as políticas de deportação acelerada do governo de Donald Trump, argumentando que elas violam os direitos constitucionais dos imigrantes ao não garantir o devido acesso ao processo legal. A juíza distrital Jia Cobb, em Washington, D.C., decidiu a favor de um grupo de direitos dos imigrantes, que contestou duas políticas implementadas em janeiro, as quais ampliaram o escopo das deportações para milhões de migrantes. Cobb destacou que a nova abordagem expôs um grupo maior de imigrantes ao risco de remoção rápida, desconsiderando seu direito ao devido processo conforme a Quinta Emenda da Constituição dos EUA.

A política de deportação acelerada, utilizada há quase três décadas, foi expandida pelo governo Trump para incluir não cidadãos detidos em qualquer parte do país que não consigam provar que estão nos EUA há mais de dois anos. Essa mudança gerou preocupações sobre a possibilidade de remoções indevidas, uma vez que muitos dos afetados já estabeleceram laços significativos no país. A juíza enfatizou que priorizar a rapidez no processo pode resultar em erros graves, prejudicando aqueles que têm um interesse legítimo em permanecer nos Estados Unidos.

A decisão de Cobb representa um revés significativo para as políticas de imigração do governo Trump e pode ter implicações duradouras para a abordagem do governo em relação à imigração. O Departamento de Segurança Interna dos EUA criticou a decisão, afirmando que ignorou a autoridade legal do presidente, que tem um mandato para deportar criminosos. Com essa suspensão, centenas de milhares de imigrantes que estavam sob risco de deportação acelerada podem agora ter acesso a um processo legal mais justo e adequado.

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