Jair Bolsonaro (PL) tornou-se, nesta segunda-feira (4), o primeiro ex-presidente do Brasil a cumprir prisão domiciliar como medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que constatou o descumprimento reiterado de ordens judiciais, incluindo a proibição de uso de redes sociais.
De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de familiares para divulgar conteúdos que infringiam as restrições impostas. A Corte identificou que entrevistas e pronunciamentos do ex-presidente estavam sendo utilizados para alimentar as redes sociais de aliados, configurando uma tentativa de burlar as determinações judiciais.
As novas restrições incluem a proibição de receber visitas, exceto de advogados ou pessoas autorizadas judicialmente, e o uso de celulares, mesmo que por meio de terceiros. Além disso, Bolsonaro não pode manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras. O ministro também autorizou a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos em posse do ex-presidente, e em caso de novo descumprimento, a prisão domiciliar poderá ser convertida em preventiva.
