O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a constatação de descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi motivada por postagens feitas por Bolsonaro em redes sociais de aliados, que, segundo Moraes, continham mensagens de incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente não violou as determinações judiciais e que suas manifestações não configuram atos criminosos. Em nota, os advogados destacaram que o ex-presidente seguiu rigorosamente as regras estabelecidas, lembrando que ele não foi proibido de conceder entrevistas ou fazer discursos em eventos públicos.
Além da prisão domiciliar, a decisão de Moraes inclui a proibição de visitas e a apreensão de celulares na residência de Bolsonaro. A Polícia Federal já realizou buscas no local e recolheu um aparelho. A medida ocorre em meio a um inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, em ações contra instituições brasileiras no exterior.
