A instabilidade jurídica no Brasil tem inibido investimentos no setor de transporte de cargas, conforme Luis Baldez, presidente da Anut (Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga), em entrevista ao Poder360. Ele ressalta que, apesar do aumento na demanda por serviços de transporte, a infraestrutura e as alternativas de rotas não têm avançado em sintonia com essa necessidade crescente. Para Baldez, a adoção de novos contratos de gestão que unam concessão e o modelo open access poderia tornar o setor mais atrativo para investidores, resultando em uma concorrência saudável e na redução dos preços do frete.
Baldez explica que o modelo open access permite que a infraestrutura viária permaneça pública, enquanto a prestação de serviços é aberta a múltiplos operadores privados. Essa abordagem já é utilizada em setores como energia elétrica e telecomunicações em outros países. No entanto, ele alerta que mudanças abruptas no modelo vigente não são viáveis devido à necessidade de respeitar contratos de concessão existentes. A proposta é que novos projetos abram espaço para investimentos na infraestrutura ferroviária, permitindo que diferentes empresas operem na mesma rodovia ou ferrovia mediante tarifas reguladas.
As implicações dessa mudança são significativas: um setor mais competitivo poderia não apenas melhorar a qualidade dos serviços prestados, mas também reduzir os custos para os usuários finais. Baldez também menciona desafios adicionais, como a elevada taxa de juros e a burocracia no licenciamento ambiental, que dificultam ainda mais os investimentos. A situação atual das agências reguladoras também é preocupante, pois sua autonomia vem sendo comprometida, o que afeta a confiança dos investidores e a eficiência do setor.
