O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) negou a licença de instalação do Porto de Maricá, conhecido como Terminal Portuário de Ponta Negra, projeto que previa investimentos de R$ 1,5 bilhão e a geração de 13 mil empregos. A decisão, publicada nesta semana, impede o início das obras programadas para o segundo semestre na praia de Jaconé, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O parecer técnico do INEA destacou que a área do projeto abriga 25 espécies ameaçadas de extinção e outras 12 endêmicas, além de uma floresta de Tabebuia cassinoides, conhecida como caixetal, situada em área de proteção permanente. Os técnicos alertaram que a destruição do ecossistema seria irreversível, uma vez que não há possibilidade de transplantar a vegetação para outro local.
O projeto já enfrentou resistência técnica anteriormente, com o INEA considerando-o parcialmente inviável em 2018, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal também se manifestaram contra a iniciativa. A promotora Gisela Pequeno ressaltou que a licença ambiental foi contestada devido a vícios e inconsistências no licenciamento, e a Justiça ainda não decidiu sobre os recursos apresentados.
Carlos Minc, deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, apoiou o parecer do INEA, enfatizando a importância da proteção da biodiversidade na região. Ele expressou preocupação com a possibilidade de pressões políticas que possam comprometer a defesa ambiental, reiterando que a decisão do INEA deve ser respeitada em nome da conservação das espécies e do ecossistema local.
