O Instituto Federal do Pará (IFPA) anunciou a reabertura do período de inscrições e de solicitação de isenção da taxa para doadores de medula óssea no concurso público destinado ao cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A decisão foi tomada em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que identificou que uma retificação no edital anterior havia estabelecido um prazo de isenção já expirado, prejudicando candidatos elegíveis ao benefício.
A nova janela para solicitação de isenção ocorrerá entre os dias 1º e 4 de agosto de 2025, conforme informado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável pela organização do concurso. O MPF destacou que a recomendação visa garantir o princípio da isonomia no acesso aos cargos públicos.
Além da reabertura do prazo, candidatos que já pagaram a taxa de inscrição e são doadores de medula óssea poderão solicitar a devolução do valor. Para isso, após a divulgação do resultado definitivo da isenção, os interessados devem enviar um e-mail para atendimento@idecan.org.br, incluindo o nome completo, número de inscrição, cargo pretendido, comprovante de pagamento e o print do deferimento do pedido de isenção. Os procedimentos para comprovar a condição de doador permanecem os mesmos estabelecidos no edital original e devem ser realizados exclusivamente pela plataforma oficial do concurso.
