O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desmentiu nesta quinta-feira (7) que a retomada das atividades legislativas tenha sido condicionada à discussão de um projeto de lei que prevê anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Motta enfatizou que a presidência da Câmara é inegociável e que não houve troca de compromissos com a oposição.
A sessão foi reaberta na noite de quarta-feira (6), após uma ocupação de quase 30 horas por parlamentares da oposição, que exigiam a anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ocupação ocorreu em resposta à prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi preso por desrespeito a medidas cautelares.
Após a desocupação do plenário, a oposição anunciou que teria conseguido um acordo entre líderes de partidos como Novo, PP, União Brasil e PSD para pautar a anistia na próxima semana. No entanto, as assessorias de imprensa dessas legendas não confirmaram o compromisso. Apesar da prerrogativa de pautar matérias ser do presidente, Motta pode ser influenciado pela maioria dos parlamentares a discutir o projeto.
Em declarações à imprensa, Motta ressaltou a importância do diálogo e da normalização dos trabalhos da Casa, afirmando que a solução encontrada foi a menos traumática possível. Ele destacou que a reabertura dos trabalhos respeitou o regimento e a Constituição, permitindo que o contraditório fosse garantido.
