O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho dedicado a estudar e propor soluções legislativas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias, a contar da instalação do colegiado, que contará com a participação de dois deputados indicados por cada partido. A criação do grupo foi divulgada por Motta no último dia 12.
A iniciativa surge após a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes na internet. Motta ressaltou que essa pauta não é uma questão de esquerda ou direita, mas sim uma prioridade nacional. Ele destacou a importância de garantir um ambiente seguro nas redes sociais, livre de problemas como adultização infantil e pedofilia.
Motta classificou a aprovação do projeto como um momento significativo de união em defesa de uma causa essencial para o país. O presidente da Câmara acredita que as crianças e adolescentes reconhecerão o esforço do Parlamento em criar um espaço digital mais seguro e protegido, refletindo o compromisso da Casa com o bem-estar das novas gerações.
