O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25/8) a criação de uma comissão geral para discutir a reforma administrativa. A iniciativa, que busca enxugar processos e gastos do funcionalismo público, é uma das principais apostas do deputado paraibano à frente da Casa. Em suas redes sociais, Motta destacou que “o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade” e enfatizou a necessidade de não adiar o debate sobre o tema.
O relator do grupo de trabalho, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tem se reunido com líderes partidários para apresentar o relatório final da proposta, que inclui cerca de 70 mudanças significativas. Entre as principais alterações estão a limitação das verbas indenizatórias, que compõem os chamados supersalários, e a definição de um teto para os salários iniciais das carreiras públicas e gastos com secretarias municipais. Embora a expectativa fosse que o relatório fosse apresentado na semana passada, algumas reuniões ainda estão pendentes.
A comissão geral é um mecanismo institucional que permite o debate de temas relevantes no plenário, com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil. Após as discussões, o parecer deverá ser votado pelo grupo de trabalho e, em seguida, pelo plenário da Câmara. Essa reforma administrativa é vista como crucial para modernizar a gestão pública e responder às demandas da sociedade contemporânea.