O deputado Hugo Motta (PL-PB) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (07), após um acordo entre as lideranças do PL, Progressistas (PP) e União Brasil, que pôs fim à ocupação da mesa diretora. A bancada do PL planeja aprovar em até duas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado e um projeto de lei que anistia os investigados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. A pressa na tramitação se deve ao desejo de evitar alterações nos termos do acordo firmado na quarta-feira (06).
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que discutirá as possibilidades de texto e tramitação da PEC durante o fim de semana. A proposta visa retirar o foro privilegiado de deputados e senadores, impedindo que investigações contra eles sejam paralisadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora haja outros textos semelhantes na Câmara, a tramitação de uma PEC é normalmente lenta, exigindo aprovação em comissões antes de chegar ao plenário. No entanto, há a possibilidade de acelerar o processo utilizando um substitutivo.
No que diz respeito à anistia, ainda não há um texto definido, dependendo da disposição dos partidos envolvidos. Motta negou ter feito acordos para encerrar a ocupação, mas aliados confirmaram que negociações ocorreram, com a participação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A solução também pode impactar a ocupação do Senado, onde um acordo com Davi Alcolumbre visa garantir que as pautas não sejam travadas. O sucesso das propostas nas próximas semanas dependerá da habilidade de Motta em lidar com a pressão de seus aliados.
