Na tarde de quarta-feira, 28 de agosto de 2025, um homem foi preso na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, por descumprir uma medida protetiva estabelecida pela Lei Maria da Penha. A ação foi realizada por uma equipe do 3° Batalhão da Polícia Militar (3° BPM), que cumpriu um mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal. O mandado foi executado na estrada que liga Alter do Chão à comunidade Pindobal, no município vizinho de Belterra.
De acordo com o mandado, o homem deverá cumprir uma pena de 5 meses e 10 dias em regime semiaberto. Após a prisão, ele foi conduzido à 16ª Seccional Urbana de Santarém, onde foi apresentado ao delegado plantonista para as providências cabíveis. O cumprimento das medidas protetivas é fundamental para a proteção das vítimas de violência doméstica e reflete a atuação das autoridades na aplicação da Lei Maria da Penha.
Esse caso destaca a importância do cumprimento das medidas protetivas e a atuação da Polícia Militar na proteção das vítimas de violência doméstica. A efetividade dessas ações é crucial para garantir a segurança e os direitos das mulheres, além de reforçar a necessidade de um sistema judicial que responda rapidamente a situações de risco. A sociedade deve continuar atenta e apoiar iniciativas que promovam a segurança e o respeito às leis.
