O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (6) que poderá abordar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em reunião agendada com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na próxima quarta-feira (13). A Lei Magnitsky permite que os EUA sancionem estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção.
Na semana passada, o governo do ex-presidente Donald Trump impôs sanções a Moraes, citando sua atuação em uma suposta "caça às bruxas" contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil. Bessent afirmou que Moraes é responsável por uma campanha de censura e detenções arbitrárias, desafiando os direitos humanos e a liberdade de expressão.
As sanções incluem o bloqueio de bens e interesses do ministro nos Estados Unidos e a proibição de transações financeiras envolvendo Moraes, a menos que autorizadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). O descumprimento dessas sanções pode resultar em penalidades civis ou criminais, mesmo sem intenção.
Especialistas alertam que as restrições podem impactar a vida cotidiana de Moraes, dificultando o acesso a serviços financeiros e tecnológicos. A situação continua a evoluir, e a aplicação prática das sanções ainda não está totalmente clara.
