Um levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que apenas 7% das decisões judiciais sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em condenações entre 2004 e 2020. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, com destaque para o Pará, que concentra 60% das ações, e a morosidade dos julgamentos, que frequentemente ultrapassam cinco anos. A pesquisa aponta que a falta de provas e a confusão nas interpretações jurídicas contribuem para as absolvições, evidenciando a necessidade urgente de melhorias na produção de provas e na estruturação dos órgãos responsáveis pela fiscalização das terras públicas.
Grilagem na Amazônia: apenas 7% das ações judiciais resultam em condenação
