O governo federal anunciou um projeto que visa reduzir significativamente o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta, que ainda precisa ser oficializada, prevê uma diminuição de até 80% no valor do documento, que atualmente pode ultrapassar R$ 3 mil em diversas regiões do país, com o objetivo de ampliar o acesso à habilitação.
De acordo com o Ministério dos Transportes, mais da metade da população brasileira (54%) não possui CNH ou dirige sem habilitação, sendo que 32% dos que ainda não iniciaram o processo citam o alto custo como a principal barreira. A proposta também busca desburocratizar o processo de obtenção da CNH, permitindo que a solicitação seja feita online, através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As novas diretrizes incluem a possibilidade de formação teórica em Centros de Formação de Condutores (CFCs), ensino a distância (EAD) ou digital, além da eliminação da carga horária mínima de aulas práticas. O projeto também prevê que o processo para categorias profissionais (C, D e E) possa ser realizado fora dos CFCs, facilitando a obtenção da habilitação. A proposta mantém a obrigatoriedade dos exames teórico e prático para garantir a segurança no trânsito.
Com a expectativa de beneficiar principalmente pessoas de baixa renda, a iniciativa visa conectar candidatos e instrutores de forma digital, simplificando agendamentos e pagamentos. O modelo se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde há maior autonomia para os candidatos e menor rigidez nas exigências de ensino.
