O governo brasileiro estuda a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre a importação de equipamentos destinados a data centers, conforme revelou Igor Marchesini, assessor especial do Ministério da Fazenda, durante uma audiência na Câmara dos Deputados em 19 de agosto de 2025. Essa medida visa estimular investimentos em um setor que se torna cada vez mais relevante com o crescimento da inteligência artificial (IA) no Brasil, que atualmente enfrenta altos custos para processamento de dados. Marchesini destacou que o Brasil é o país mais caro do mundo para essa atividade, e a redução tributária poderia facilitar a instalação de grandes data centers, desde que sejam adotadas práticas sustentáveis, como o uso de energia renovável.
A audiência pública também contou com a participação de diversos especialistas e parlamentares que discutiram a importância da regulação da IA e a necessidade de capacitação da população brasileira para o uso dessa tecnologia. O relator da comissão especial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), planeja apresentar seu parecer sobre o Projeto de Lei 2338/23 em novembro de 2025, com a expectativa de que a versão final seja analisada pelo Plenário da Câmara em dezembro. A discussão enfatizou a importância da soberania nacional na relação com grandes empresas de tecnologia e a necessidade de proteger dados críticos e essenciais do Brasil.
Além das questões tributárias e regulatórias, o debate abordou a infraestrutura necessária para suportar o crescimento da IA no Brasil. Telma Woerle, diretora-executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás, defendeu uma maior capacitação da população em relação ao uso da IA, enfatizando que essa formação deve começar na educação básica e se estender até a terceira idade. A audiência foi presidida pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e contou com a participação de outros parlamentares e especialistas do setor.
