No último domingo, 24 de agosto, foi assinada uma portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, que permite ao governo federal, estados e municípios a compra direta de uma série de alimentos afetados por tarifas. Essa medida foi anunciada pelo senador Randolfe Rodrigues durante reuniões com exportadores de açaí e faz parte do Plano Brasil Soberano do Governo Lula.
A portaria estabelece que os alimentos adquiridos serão destinados a escolas públicas, hospitais e para a formação de estoques. Para que os produtores possam vender diretamente ao poder público, é necessário comprovar que foram afetados pelas tarifas por meio de uma Declaração de Perda (DP) na exportação. O senador também trouxe ao Amapá um representante da ApexBrasil para discutir alternativas com empresários locais e mitigar os prejuízos ao estado.
As implicações dessa portaria são significativas, pois visam não apenas apoiar os produtores locais, mas também garantir a oferta de alimentos essenciais em instituições públicas. A medida poderá ser ampliada no futuro, dependendo das necessidades identificadas pelos ministérios, refletindo um esforço contínuo para fortalecer a economia local e minimizar os impactos das tarifas internacionais.
