A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo afastou seis auditores fiscais nesta segunda-feira (25), como parte das consequências da Operação Ícaro. Deflagrada em 12 de agosto, a operação investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores tributários da Sefaz-SP, que teriam recebido propinas de empresários para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS. Entre os presos estão Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor do grupo Fast Shop.
O Ministério Público revelou que os empresários pagavam os auditores para acelerar o ressarcimento de valores que, em algumas situações, eram superiores ao que as empresas tinham direito. Um dos principais articuladores do esquema, o auditor Artur Gomes da Silva Neto, já foi exonerado. Em resposta à operação, a Sefaz-SP anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento e revogou alterações feitas em 2022 que facilitavam esses procedimentos.
Essas medidas visam aumentar a rigidez na avaliação dos processos e reduzir a possibilidade de transferências indevidas de créditos de ICMS retido por Substituição Tributária. A secretaria acredita que as novas diretrizes contribuirão para uma maior transparência e controle nas operações fiscais, buscando restaurar a confiança no sistema tributário paulista.
