O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou hoje (31) que notificou diversas distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem os preços praticados aos consumidores. A medida foi tomada após a Petrobras divulgar uma redução de 14% no preço da molécula de gás, que entra em vigor amanhã (1º).
Durante entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da queda média de 32% nos preços desde 2022, o repasse ao consumidor tem sido de apenas 1% a 4%. "Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação", afirmou. O secretário expressou preocupação com o fato de que as empresas podem estar mantendo os preços elevados, mesmo com a redução anunciada pela Petrobras.
Damous alertou que, caso as respostas das distribuidoras não sejam satisfatórias, o governo poderá aplicar sanções. "Se ficar configurado que estão praticando preços abusivos, instauraremos processo administrativo sancionador", advertiu. O secretário também incentivou os consumidores a denunciarem irregularidades aos Procons e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Além das distribuidoras notificadas, que incluem empresas de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi acionada para fornecer dados técnicos sobre a situação.