O governo Lula divulgou a versão final do projeto de lei que visa regular as big techs no Brasil, conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo. O novo texto determina que a suspensão de redes sociais será permitida apenas em situações de ‘descumprimento generalizado’, seguindo diretrizes semelhantes às estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma decisão recente que alterou o Marco Civil da Internet. Essa iniciativa pode provocar um intenso debate sobre os limites da atuação das grandes plataformas digitais e suas implicações para a liberdade de expressão e controle da informação no país.
Governo Lula propõe regulação de big techs com novas regras de suspensão
