O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou nesta segunda-feira, 18, que o governo deve apresentar um projeto de lei para regulamentar as redes sociais ainda esta semana. Em uma publicação no X, Wagner enfatizou a urgência do tema, afirmando que o mundo virtual não pode continuar como uma “terra sem lei”. Ele mencionou o PL 2.628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais e já foi aprovado no Senado, aguardando agora votação na Câmara dos Deputados.
Wagner ressaltou que a regulamentação é crucial para enfrentar problemas como desinformação e crimes online, incluindo pedofilia e o uso inadequado da Inteligência Artificial. O projeto em elaboração pelo governo prevê a remoção de conteúdos considerados ilegais sem a necessidade de decisão judicial, além de permitir a suspensão temporária de plataformas que não cumprirem as diretrizes estabelecidas. A expectativa é que novas medidas de regulação sejam encaminhadas ao Congresso até o final da semana.
A discussão sobre a regulamentação das redes sociais ganhou impulso após um vídeo polêmico sobre a “adultização” de crianças, gerando indignação no Congresso e resultando em 52 projetos de lei protocolados em poucos dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve colocar em pauta o PL da “adultização” antes do PL de regulamentação das redes, intensificando o debate sobre a proteção infantil na internet.
