O governo federal brasileiro deve enviar, nos próximos dias, dois projetos de lei ao Congresso com o objetivo de regulamentar as big techs, visando aumentar a transparência e a segurança nas redes sociais. Conhecidos como “PL das Big Techs”, esses projetos buscam combater a desinformação e proteger os usuários de conteúdos prejudiciais. Em entrevista ao Conexão BdF, Bia Barbosa, coordenadora da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina, enfatizou que a regulamentação é fundamental para garantir que os brasileiros tenham acesso a informações corretas e de qualidade.
Bia Barbosa destacou que o debate sobre a regulamentação ganhou força após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a “adultização” infantil nas redes sociais. Ela criticou as reações negativas de setores da extrema direita, que se opõem à criação de normas democráticas para o funcionamento das plataformas, alegando que isso seria uma forma de censura. A coordenadora também mencionou a aliança entre as big techs e o radicalismo político, o que dificulta um debate saudável sobre a regulação necessária.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, solicitando a exclusão de conteúdos gerados por robôs de inteligência artificial que simulam perfis infantis. Bia considerou essa ação positiva, ressaltando a preocupação com a exploração sexual de crianças no ambiente digital. A regulamentação proposta não visa impedir inovações, mas sim garantir o direito dos cidadãos à informação precisa e segura em um cenário cada vez mais complexo.
