O debate sobre a obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganha destaque no governo Lula, envolvendo disputas internas significativas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende uma proposta que visa quebrar o monopólio das autoescolas, enquanto a ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, se opõe à mudança, defendendo a manutenção do modelo atual. A proposta, que circulou em julho, busca desburocratizar o processo e reduzir os altos custos que podem chegar a R$ 4 mil, um valor proibitivo para muitos brasileiros.
A discussão sobre a CNH não é apenas uma questão burocrática; ela reflete as dificuldades enfrentadas pela população em obter a habilitação. Atualmente, mais da metade dos motociclistas no Brasil não possui CNH válida, com índices alarmantes em estados como Maranhão e Piauí. A proposta do Ministério dos Transportes sugere a certificação de instrutores independentes, permitindo uma maior concorrência e potencialmente reduzindo os custos para os cidadãos, além de promover uma educação no trânsito mais acessível.
As implicações dessa mudança são profundas, pois visam não apenas facilitar o acesso à CNH, mas também aumentar a segurança no trânsito ao formalizar condutores que atualmente operam na informalidade. A experiência de outros países que permitem a preparação independente pode servir como modelo para o Brasil. O debate continua acirrado, com o Livres enfatizando a necessidade de transparência e foco no interesse público em meio à pressão de lobbies setoriais.
