O governo Lula finalizou nesta segunda-feira (25) uma série de reuniões com representantes de setores impactados por dois projetos de regulação das plataformas digitais. As propostas, que visam regulamentar tanto o conteúdo quanto a concorrência no setor, foram recebidas com apoio, embora com ressalvas, por entidades que atuam na área, enquanto as big techs expressaram críticas e questionamentos sobre o escopo das iniciativas. O Palácio do Planalto avalia que os textos estão prontos para serem enviados ao Congresso nos próximos dias, com a expectativa de que isso ocorra ainda esta semana, após a votação do PL da Adultização no Senado, prevista para quarta-feira (27). O governo deseja realizar um ato solene para a entrega dos projetos aos presidentes da Câmara e do Senado, mas o formato ainda não foi definido. Durante as reuniões, representantes da Secretaria de Comunicação Social, do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União buscaram engajar as organizações da sociedade civil e diluir resistências aos textos. Apesar do apoio das entidades, o Planalto optou por não compartilhar os projetos na íntegra antes do envio ao Legislativo, visando evitar possíveis manobras das big techs. As críticas das plataformas se concentraram na regulação de conteúdo para aquelas com três milhões de usuários ou mais, além de questionamentos sobre o funcionamento do sistema de notificação de conteúdo ilegal. Enquanto isso, as entidades destacaram a importância da proposta para a defesa dos direitos dos usuários, embora tenham levantado preocupações sobre a falta de mecanismos claros para evitar abusos na remoção de conteúdos.
Governo Lula conclui reuniões sobre regulação de redes sociais
