O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 foi apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na sexta-feira, 29 de agosto de 2025. O secretário-executivo Gustavo Guimarães afirmou que a proposta inaugura um novo ciclo de planejamento fiscal, com projeções detalhadas até 2029, permitindo ao governo antecipar desafios e tomar decisões mais estratégicas. Essa iniciativa é considerada um “salto de qualidade” no planejamento das contas públicas do Brasil.
Guimarães ressaltou que o projeto foi elaborado sob as diretrizes do novo arcabouço fiscal, reafirmando o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a responsabilidade fiscal e a eficiência dos gastos. O limite de despesa primária foi fixado em R$ 2,33 trilhões, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Além disso, a meta de resultado primário prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, marcando um retorno à meta fiscal após anos de déficits.
O texto orçamentário também prioriza áreas sociais, garantindo investimentos mínimos para saúde e educação, além de assegurar um piso de R$ 83 bilhões em investimentos. Essa abordagem visa não apenas a consolidação fiscal, mas também o desenvolvimento socioeconômico do país, refletindo uma estratégia abrangente para enfrentar os desafios futuros e promover o bem-estar da população.