O governo federal deu início ao pagamento da 5ª parcela do Programa Pé-de-Meia, um benefício voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A lista de beneficiários já está disponível no Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O investimento total ultrapassa R$ 10 bilhões, beneficiando 5,6 milhões de alunos em todo o Brasil.
No estado do Pará, desde janeiro deste ano, 267.423 estudantes foram contemplados, recebendo um total de mais de R$ 53 milhões, com um valor médio de R$ 200 por aluno. O Programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência e a conclusão escolar, democratizando o acesso à educação e reduzindo desigualdades sociais entre os jovens.
Os estudantes do ensino regular que comprovarem matrícula e frequência recebem mensalmente R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência. Além disso, ao final de cada ano letivo, os beneficiários recebem R$ 1.000, que só podem ser retirados após a formatura.
Os dados dos beneficiários, incluindo nome, município e tipo de incentivo, estão disponíveis no Portal da Transparência, respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O portal também permite o download da base de dados do programa, possibilitando análises e cruzamentos de informações pela sociedade.
