O governo federal brasileiro anunciou uma nova portaria que simplifica as compras públicas de alimentos, permitindo que União, Estados e municípios adquiram produtos como pescados, castanhas, manga e mel de forma mais ágil. Essa decisão surge após a imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre uma série de produtos brasileiros, impactando diretamente o setor agrícola. A lista dos alimentos afetados foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que a medida visa facilitar a aquisição desses itens para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais. Ele também esclareceu que carne bovina e café foram excluídos da lista devido à demanda em outros mercados internacionais. A regra permitirá que as compras sejam feitas sem licitação ou estudos técnicos preliminares, com validade de até seis meses.
Teixeira afirmou que o orçamento federal destinado a programas de compras públicas de alimentos, estimado em R$ 6 bilhões para o ano, é suficiente para atender à demanda gerada pela nova lista. Além disso, ele mencionou a possibilidade de estocagem dos produtos por meio da Conab, utilizando recursos públicos. A medida é parte de um plano mais amplo do governo para apoiar setores afetados pela tarifa imposta pelos EUA.
