O governo federal brasileiro revelou que cerca de R$ 388 bilhões estão fora da meta fiscal, incluindo R$ 9,5 bilhões destinados ao programa Brasil Soberano, que apoia empresas exportadoras afetadas por tarifas dos Estados Unidos. O resultado primário, que mede a diferença entre receitas e despesas do setor público, não contabiliza esses valores, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. A decisão busca evitar distorções nas contas públicas e reforçar a transparência em relação aos gastos governamentais.
De acordo com a equipe econômica, a maior parte desse montante refere-se a passivos antigos e compromissos represados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os principais itens estão R$ 337 bilhões em precatórios acumulados e recursos viabilizados pela PEC da Transição, que possibilitou a continuidade de políticas sociais essenciais. Além disso, o governo destaca a necessidade de gastos imediatos em resposta a emergências climáticas, como o desastre no Rio Grande do Sul.
A retirada dessas despesas do cálculo do resultado primário está prevista nas novas regras do arcabouço fiscal, com o objetivo de assegurar previsibilidade nas contas e preservar a credibilidade da política econômica. O Ministério da Fazenda enfatiza que essa abordagem é fundamental para garantir clareza ao mercado sobre quais gastos são parte do ajuste fiscal regular e quais são decorrentes de situações excepcionais, promovendo assim uma comunicação mais transparente com a sociedade.
