O governo federal está analisando a possibilidade de alterar a legislação para permitir que governos estaduais adquiram alimentos que não foram exportados para os Estados Unidos, com o objetivo de enriquecer a merenda escolar. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última sexta-feira (1º). O governador sugeriu que o estado nordestino compre peixes e frutas que foram impactados por tarifas de 50%.
Haddad ressaltou que a proposta apresentada por Elmano vai além da merenda escolar, abrangendo um plano mais amplo de compras estaduais. No entanto, para que essas aquisições sejam viáveis, é necessária uma autorização federal, que pode ser formalizada por meio de uma medida provisória ou um projeto de lei. O ministro afirmou que a sugestão de redação para a nova legislação será processada pelo governo.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também comentou sobre a disposição do governo em adquirir alimentos de setores afetados pelas tarifas e distribuí-los às escolas públicas, fortalecendo a merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essa iniciativa faz parte de um plano de contingência em discussão no governo, que visa adaptar a regulação das compras governamentais para beneficiar exportadores, alterando a lógica tradicional de pregões eletrônicos e cotas para produtos da agricultura familiar.
