O governo federal anunciou mudanças significativas nas regras que regem as instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), visando aumentar a segurança dos investidores. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada na última sexta-feira, 1º de setembro. O FGC oferece proteção de até R$ 250 mil por investidor em caso de falência de bancos associados, sendo um mecanismo crucial para a confiança no sistema financeiro.
As novas diretrizes estabelecem que a contribuição mensal das instituições financeiras ao FGC será ajustada, reduzindo o patamar de captação com garantia de 75% para 60%. Além disso, instituições que ultrapassarem esse limite enfrentarão uma cobrança adicional maior do que a atual. Segundo o Banco Central, essas medidas visam mitigar riscos à estabilidade financeira, especialmente para aquelas instituições que adotam estratégias de captação excessivamente alavancadas.
Outra mudança importante determina que instituições consideradas excessivamente alavancadas, ou seja, com captações garantidas pelo FGC dez vezes superiores ao seu Patrimônio Líquido Ajustado, deverão aplicar os recursos excedentes em ativos seguros, como títulos públicos federais. Essa regra busca evitar que essas instituições assumam riscos excessivos em suas operações financeiras.
Essas alterações ocorrem em um contexto de crise no Banco Master, que foi criticado por sua estratégia agressiva de captação de recursos. A nova resolução entrará em vigor em 1º de junho de 2026, permitindo um período de adaptação para as instituições financeiras. O Banco Central não divulgou quantas instituições estão atualmente fora das novas normas.
