O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões na aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde, com foco no atendimento básico e cirurgias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que ressaltou a aplicação de margens de preferência para produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional.
De acordo com o ministério, os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam de 10% a 20% superiores aos similares importados. A primeira concorrência para a compra dos equipamentos está prevista para iniciar esta semana, com a lista de itens publicada na última quinta-feira (31). As aquisições serão realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
A margem de preferência visa favorecer bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, conforme os critérios estabelecidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC. Atualmente, o Brasil atende cerca de 45% de suas necessidades em medicamentos, vacinas e equipamentos de saúde, com a meta de aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033.
Entre os equipamentos listados, estão itens para a atenção primária, como câmara fria para vacinas e desfibrilador, além de dispositivos para a atenção especializada, como aparelhos de anestesia e microscópios cirúrgicos oftalmológicos. Essas aquisições visam fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a qualidade do atendimento à população.
